Justiça condena Carrefour por agressão de seguranças a casal homossexual em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a rede Carrefour a indenizar dois clientes, um casal  homossexual, que foram agredidos por seguranças de uma de suas unidades no estado. 

De acordo com informações do site Conjur, cada um deles receberá R$ 10 mil, além dos custos do conserto de um carro, chutado pelos funcionários. A decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu dar provimento, em parte, a recurso apresentado pelo casal para majoração de indenização fixada contra a rede de supermercados. 

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Anteriormente, em 1ª instância, o juízo da 1ª Vara de Justiça de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, havia condenado o grupo a pagar R$ 3.000 a cada vítima. Segundo os autos, obtidos pela publicação, o casal foi abordado e hostilizado por seguranças com palavrões e chutes no seu veículo em 2016, durante as eleições. 

Os funcionários afirmaram que eles não poderiam deixar o carro no estacionamento para votar em uma escola próxima ao comércio. Apesar de informarem que teriam feito compras no local, os seguranças seguiram com hostilidades. Em determinado momento, eles tentaram sair do local e tiveram que quebrar a cancela que tinha sido fechada.

O processo tramitava em segredo de justiça. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Andrade Neto, entendeu que restou incontroverso que os autores, ao se dirigirem ao seu veículo foram "abordados de forma hostil por dois seguranças no local".

Contudo, o desembargador indeferiu a alegação dos reclamantes que alegaram terem sido alvos de agressões homofóbicas por parte dos seguranças. Segundo o julgador, as agressões homofóbicas não foram comprovadas nas provas reunidas e não foram mencionadas no depoimento dos recorrentes. 

Em nota, o Carrefour afirmou que "segue acompanhando o processo e reforça seu repúdio a qualquer tipo de violência e agressão em suas unidades". Na última quinta-feira (19), João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre. O caso gerou repercussão nacional.