Aras aciona STF para retirar Gilmar Mendes de ação contra proibição de cultos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na tarde desta segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido, dirigido ao presidente Luiz Fux, para retirar de Gilmar Mendes e transferir para Kassio Marques a ação do PSD contra a proibição de cultos e missas coletivas em São Paulo.

As informações são do site O Antagonista.

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Mais cedo, Gilmar manteve o decreto do governador João Doria (PSDB), que restringiu as atividades religiosas de igrejas em São Paulo, contrariando decisão de Kassio Marques que, em outra ação, havia liberado celebrações presenciais em todo o país.

O procurador-geral da República afirmou que Kassio deve assumir a ação do PSD porque é relator de uma ação mais antiga, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, apresentada em junho do ano passado. A ação do PSD é de março deste ano.

Aras afirmou que a reunião dos processos com Kassio seria uma “forma de prestigiar a racionalidade da prestação jurisdicional e de promover segurança jurídica, conferindo maior organicidade ao tema em discussão”.

O ministro Luiz Fux pautou para esta quarta-feira (7) um julgamento que irá definir sobrea a liberação ou não de cultos e outras práticas religiosas, de forma presencial, durante a pandemia de coronavírus.