Justiça

Conversa polêmica entre juiz e assessora vai parar em sentença e magistrado deixa o caso após denúncia

Divulgação/ Alessandro Leme Paulo de Ja Lara/Drone SC
Em uma das partes, ele escreve que a mulher “não foi espancada”, “não foi estuprada”, o que parece minimizar a situação de uma das partes  |   Bnews - Divulgação Divulgação/ Alessandro Leme Paulo de Ja Lara/Drone SC

Publicado em 16/04/2021, às 20h06   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

Uma conversa entre o juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, e a assessora dele saiu, por engano, no meio da sentença proferida por ele em uma ação de divórcio litigioso. O advogado de uma das partes notou logo a situação assim que abriu a decisão.

Segundo ele, no diálogo, o magistrado e sua funcionária aparentam fazer um julgamento antecipado do caso, atropelando as fases do processo que ainda tinham pendências a serem resolvidas. A conversa ocupou seis páginas da sentença.

O tom utilizado pela dupla no bate-papo parece, em alguns momentos, com deboche e utiliza de machismo quando se referem a uma das partes. O juiz diz, num trecho, que o “advogado quer chupar o cara até o caroço”. 

Em outra parte, que trata sobre danos morais e materiais, o magistrado escreve que a mulher “não foi espancada”, “não foi estuprada”, o que parece minimizar a situação de uma das partes.

Revoltado com a situação, o advogado, que não quer se identificar, denunciou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville e à OAB de Santa Catarina. Ele garantiu que levará a situação à corregedoria do Tribunal de Justiça de SC e ao Conselho Nacional de Justiça, para fins de apurações e aplicação das medidas cabíveis.

“No processo havia pendências a serem resolvidas, inclusive, havia sido determinado pelo próprio juiz a realização de um estudo psicossocial e haviam sido arroladas testemunhas que seriam ouvidas na audiência de instrução a ser designada futuramente, ou seja, havia a necessidade de produção de outras provas. Nada disso aconteceu, sem qualquer explicação ou justificativa minimamente plausível, “atropelando fases do processo e cerceando a defesa da mulher”, destacou o advogado. 

Na avaliação dele, a situação “demonstra claramente a forma reprovável com que os processos estão sendo julgados pelo magistrado em questão”. “A conduta (do juiz) é vergonhosa e afronta não só a dignidade do poder judiciário, mas de toda a classe jurídica de Joinville, Santa Catarina e do País”, acrescentou.

Juiz decide deixar o caso

De acordo com o ND+, o juiz decidiu deixar o processo após a repercussão do caso. O processo será enviado ao substituto legal, que julgará novamente o caso de divórcio litigioso.

A OAB de Joinville se posicionou sobre o caso e disse que solicitou esclarecimentos aos envolvidos. “Por se tratar de processo judicial envolvendo segredo de justiça, a temperança e a prudência são imperativos absolutamente inafastáveis, bem por isto se limita a informar que tomará as providências com propriedade, adequadas ao caso tão logo receba as informações completas”, completou a entidade.

Confira alguns trechos da conversa:

[18:55, 25/03/2021] Assessora: Eu tenho raiva dela já kkk ela e esse advogado só incomodam
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Mas antes um novo ofício do que ouvir o cara para explicar um contrato de trabalho
[18:56, 25/03/2021] Assessora: Exatamenteeeee
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Ademais a oitiva pode ser suprida pelo ir dele caso permaneça dúvida
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Ela adoraria pegar o ir der
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela pediu a quebra de sigilo bancário dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Foi indeferido
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Advogado quer chupar o cara até o caroço
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela diz que ele oculta dinheiro


[18:58, 25/03/2021] Assessora: Esse processo me persegue desde o dia que começamos nessa vara hahahah
[18:58, 25/03/2021] Assessora: Acho que a primeira ligação de atendi foi deles
[18:58, 25/03/2021] Juiz: Então vamos acabar com ele logo

[20:16, 25/03/2021] Juiz: Fatos narrados (mesmo que reconhecidos como ocorridos) são inerentes a um processo de separação litigioso sem que com isso se transmude para ato ilícito e seu resultado em dano moral
[20:16, 25/03/2021] Juiz: São aborrecimentos
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Separação é triste
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Casamento é feliz
[20:17, 25/03/2021] Juiz: E vice-versa!
[20:17, 25/03/2021] Juiz: É a vida
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi estuprada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?
[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Sofreu psicologicamente?
[20:18, 25/03/2021] Assessora: Vou salvar e fazer um quadro pra colocar no gabinete com essas conclusões
[20:18, 25/03/2021] Assessora:
[20:18, 25/03/2021] Assessora: [SOBRENOME], [NOME DO JUIZ]. 25/3
[20:19, 25/03/2021] Assessora: Kkkk
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Todos passam por isso por conta da natureza do evento em si sem que isso configure
ato ilícito e dano moral ressarcivel
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Bota no fundo da sala de aud

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp