Faroeste: Advogado de desembargadora apresenta queixa-crime contra presidente da Amab, que rebate: ‘Factoide’

O advogado Pedro Henrique Duarte, que representa a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo no âmbito da Operação Faroeste, e o filho dela, Vasco Rusciolelli, enviou queixa-crime à subprocuradora da República, Lindôra Araújo, pedindo abertura de inquérito criminal contra a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber.

De acordo com o documento já assinado, que o BNews teve acesso na íntegra nesta quinta-feira (22), a presidente da Amab, que é juíza no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teria tentado interferir nas investigações relativas à Operação Faroeste, no que diz respeito à suposta delação atribuída à Sandra Inês.

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Para o advogado, Nartir Weber agiu com o interesse de “obstruir, de todas as formas ao seu alcance, o desenrolar das apurações pertinentes à Operação, envidando esforços no sentido de desmoralizá-la e quem quer que com ela colabore, em qualquer nível de atuação”. Ele ainda chamou a suposta interferência de “subversiva e imoral”.

A queixa-crime se baseia em mensagens de áudio enviadas pela presidente da Amab a familiares da desembargadora do TJ-BA, sendo objeto das acusações conteúdo dirigido à irmã de Sandra Inês. No documento enviado à subprocuradora da República, Pedro Henrique apontou que as mensagens possuem “teor estarrecedor e surreal”.

Ainda segundo o advogado, em meio a tantos áudios, a juíza Nartir Weber teria, inclusive, proferido ameaças a Sandra Inês, utilizando tom com “elevado grau de cinismo e hipocrisia”. Na mensagem, conforme queixa-crime, a magistrada “deixa claro que “plantou” uma profissional de sua confiança para atuar junto à Desembargadora, à época recolhida no Complexo da Papuda, (...) com o nítido propósito de impedir uma eventual colaboração da Magistrada”.

E continuou: “Note-se, ademais, que no bojo das ameaças veladas proferidas pela Magistrada Nartir, que inclui menções a um tal “outro grupo”, qualquer que seja ele, reside uma preocupação de ocultar as manobras ilícitas por ela intentadas, na medida em que recomenda que mais uma vez a mensagem fosse apagada, no afã de esconder e maquiar a sua subversiva atuação funcional”.

Após a conversão da prisão preventiva de Sandra Inês e do filho em domiciliar, o advogado afirmou que a presidente da Amab decidiu atacar a honra dele, do próprio advogado dos réus da Faroeste, “incentivando proposituras de ações diversas contra a atuação funcional do subscritor, ou ela mesma agindo por conta e risco próprios, numa série de ações que visam não somente intimidar o exercício regular da advocacia como, sobretudo, macular de alguma forma a Operação e as supostas delações, recriando o ambiente de impunidade em que durante anos maculou uma pequena parcela da magistratura baiana”.

Desta forma, a queixa-crime foi encaminhada à subprocuradora da República, Lindôra Araújo para que seja aberta investigação contra a presidente da Amab, juíza Nartir Weber, pelo crimes supostamente cometidos por ela, em especial o de “ameaça por ela perpetrado, em tese, em relação à constituinte Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo”.

O que diz a Amab
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por meio de nota enviada ao BNews, nesta quinta-feira (22), afirmou que “a juíza Nartir Dantas Weber não teve conhecimento formal de qualquer queixa-crime feita pelo advogado Pedro Henrique Duarte. Porém, através de circulação em rede social, ficou a par de uma petição subscrita pelo Bacharel, em que atribui a ela crime de ameaça”.

A instituição ressaltou que a maneira como a queixa-crime “chegou ao conhecimento da magistrada mostra, de forma clara, que o propósito do advogado foi, exclusivamente, coagi-la e constrangê-la” (...) “A Presidente da Amab está tranquila porque sabe que quem a conhece não se deixa enganar com essa tentativa de manchar o seu nome”.

No mesmo documento, a Amab afirmou que “o advogado busca criar um factoide para atingir a Presidente da Associação dos Magistrados, tanto assim que, no instante em que deu entrada no procedimento na Procuradoria Geral da República, rapidamente liberou cópia do documento para conhecimento do público e da imprensa”.

A entidade defendeu que “o advogado Pedro Henrique Duarte, além de dar a indevida publicidade à representação que fez junto à PGR, também divulgou áudios trocados entre a presidente da Amab e familiares da desembargadora Sandra Inês, que representa, expondo principalmente a cliente e a sua família”.

De acordo com a Associação, ao ouvir os áudios na íntegra, “percebe-se que não há qualquer tipo de ameaça, mas sim um diálogo em um contexto de naturalidade, com pessoas que buscavam auxílio institucional da entidade da qual a desembargadora é associada''.

Por fim, a Amab considerou que “a única ameaça e constrangimento é a conduta do advogado, que cria um expediente jurídico manifestamente incabível, para constranger a Associação e sua presidente, na errônea expectativa de que esta não desempenhe a sua função institucional com a liberdade que deve ter, o que será objeto de resposta no momento certo”.