Presidente da 2ª Turma a partir de agosto, Nunes Marques poderá pautar "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituirá Gilmar Mendes na presidência da Segunda Turma da Corte a partir do segundo semestre, após o retorno do recesso judiciário.

Assim, ficará a corgo do primeiro ministro indicado ao Supremo por  Jair Bolsonaro botar em pauta, por exemplo, o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota) na investigação das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

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De acordo com informações do jornal O Globo, o caso é relatado por Mendes, e foi liberado para julgamento no último dia 28 de maio. Contudo, o recurso está parado após o próprio magistrado ter dado uma decisão liminar suspendendo a tramitação até que o Supremo discutisse o assunto.

Procurado pela reportagem, Nunes Marques disse que avaliará a pauta de julgamentos somente a partir de agosto, quando assumir a presidência do colegiado.

A discussão no processo é se a investigação contra o filho do presidente sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado perante um juiz de primeira instância ou se deveria ter sido analisado no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio. 

A defesa do senador argumentou que ele era deputado estadual na época dos fatos e, por isso, o foro da investigação deveria ser o TJ.

Entretanto, o MP-RJ afirma que a decisão do STF que restringiu o foro privilegiado apenas a fatos ocorridos durante o atual mandato deixava claro que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.

Além da mudança na presidência, a Segunda Turma do STF, que conta com cinco ministros, pode ter outra alteração,  dessa vez em relação à sua composição - atualmente também formada por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Este último, em abril deste ano, pediu para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Contudo, ministros ouvidos pelo jornal avaliam que há chances de Fachin não conseguir efetuar a troca.

Eles apontam que possivelmente outro integrante da Segunda Turma pode realizar o mesmo movimento que considera o critério de ordem de antiguidade. Assim, caso algum ministro com mais tempo de casa peça para migrar, Fachin perderia a vez.