Justiça

Com eleições em novembro, OAB-BA prepara votação e os primeiros nomes para disputa iniciam articulações

Angelino de Jesus/OAB-BA

O pleito já tem pré-candidatos em movimento e deverá contar mais uma vez com urnas eletrônicas

Publicado em 28/07/2021, às 06h00    Angelino de Jesus/OAB-BA    Lucas Pacheco

Em 31 de dezembro chega ao fim o mandato do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia, Fabrício Castro, e a instituição já se prepara para realizar eleições no final do ano. O pleito interno está previsto para ocorrer no dia de 17 de novembro e irá eleger novos representantes para o triênio 2022-2024.

Ao todo, serão eleitos os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e das Diretorias das Subseções. 

Em abril deste ano o atual comandante da seccional baiana da OAB se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, para formalizar um pedido de empréstimo de urnas eletrônicas para a realização das eleições da entidade. O TRE/BA cedeu 180 equipamentos por meio de decisão assinada pelo desembargador. 

Segundo Fabrício Castro, “a concessão dos equipamentos é muito importante para termos uma eleição com celeridade e com segurança. Essa parceria entre a OAB/BA e o TRE-BA nos engrandece e nos deixa bastante satisfeitos”. Já Roberto Frank destacou que a solicitação e utilização das urnas pela OAB “reafirma a segurança, a confiabilidade e eficácia do sistema eletrônico de votação reconhecido mundialmente”.

Na última eleição que elegeu os atuais membros que integram a direção da ordem na Bahia, em 2018, mais de 31.000 advogados estavam aptos a compareceram nos 05 locais de votação em Salvador e nos 38 instalados nas 35 subseções do interior do estado. 

É importante ressaltar que somente os advogados que estiverem em dia com suas anuidades poderão votar e a regularização da situação financeira para tornar o profissional apto a participar do pleito só é permitida até 30 dias antes da data das eleições, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Fabrício Castro foi eleito em 2018, pela chapa Avança OAB, com 63,1% dos votos (13.643), derrotando Gamil Foppel, da chapa Renova OAB, que obteve 36,9% (8.174).

Para as eleições deste ano, alguns advogados já lançaram pré-candidatura à presidência da OAB/BA, como os advogados Dinailton Oliveira, que presidiu a instituição de 2004 a 2006, e as advogadas Alice Cintra e Marcelle Maron. O atual presidente deve ser candidato a reeleição e a atual vice, Ana Patrícia Leão, que no último dia 15 rompeu com o mandatário e seu grupo, também deve se lançar na disputa. 

Criada em 1930 por meio do Decreto 19.408/30, a Ordem dos Advogados do Brasil é a entidade máxima de representação dos advogados e, segundo seu estatuto, tem o objetivo de promover a defesa, seleção e disciplina dos advogados em todo o país, bem como defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

OAB nacional também realiza eleições para eleger novos membros 

Já em 31 de janeiro de 2022 devem ser eleitos os novos representantes nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Dois nomes são especulados como pré-candidados à presidência da ordem: Luiz Viana, atual vice-presidente e ex-presidente da OAB/BA por dois mandatos, e Beto Simonetti, secretário-geral da entidade. 

Embora seja vice do atual mandatário Felipe Santa Cruz, Viana se afastou da atual gestão e lançou o “Movimento OAB em defesa da advocacia”, que critica a existência de uma possível politização dentro da entidade. 

Para conseguir se inscrever nas eleições, cada pré-candidato precisa conseguir a adesão de 06 das 27 seccionais estaduais da OAB.

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