Com ida de Cármen Lúcia para 1ª Turma, indicado de Bolsonaro ao STF julgará Flávio em processo sobre "rachadinha"

O próximo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuará diretamente na instância que julgará o processo do senador, e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Patriotas) no caso das "rachadinhas".

As informações são do jornal O Globo. Na última segunda-feira (2), a ministra Cármen Lúcia deixou oficialmente a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após quatro anos integrando o colegiado.  

Política

VÍDEO: Advogado de Bolsonaro denuncia tentativa de invasão ao seu prédio; veja o momento

CLIMÃO

Apresentadora causa climão ao encontrar Davi em programa da TV Globo, diz colunista

Assim, a magistrada passará a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello na Primeira Turma, e o próximo ministro da corte a substituirá na Segunda Turma. 

No mês passado, o presidente oficializou a indicação do  advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta pela aposentadoria do ex-decano Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça  ainda precisa ser aprovado no Senado Federal. 

Além da mudança de Cármen Lúcia, o retorno do recesso judiciário também é marcado pelo início da presidência do ministro Nunes Marques - primeiro indicado por Bolsonaro - na presidência da Segunda Turma. Ele substituirá  Gilmar Mendes no posto.

Também segundo a publicação, o pedido da ministra para migrar de turma foi feito em um ofício sigiloso encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, que após o dia 12 de julho, data em que Marco Aurélio se aposentou, consultou os integrantes da Segunda Turma sobre eventual desejo de mudar de colegiado. 

Seguem compondo a Segunda Turma - que também é responsável pelos processos da operação Lava-Jato -, além de Marques e Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Este último, em abril deste ano, havia solicitado transferência da Segunda para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Contudo, Cármen Lúcia ganhou preferência na migração em virtude do critério de ordem de antiguidade.