Novos membros para o CNJ serão eleitos pelo STF nesta quinta-feira (19)

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegerá nesta quinta-feira (19), em sessão às 14h, dois novos nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas, que ficarão vacantes com o término do mandato de seus atuais ocupantes, são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça (TJ) e a juiz estadual. 

O STF disponibilizou aos seus onze ministros a lista dos magistrados e os links de acesso aos respectivos currículos. Cada um poderá votar em um magistrado por vaga.

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O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF em 28/06. Ao todo, onze desembargadores se inscreveram para vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça. Entre eles, dois são integrantes do TJ-BA: Baltazar Miranda Saraiva e Júlio Cezar Lemos Travessa. Já para a vaga de juiz estadual, há 49 inscritos, sendo quatro baianos: Francisco de Oliveira Bispo, Gerivaldo Alves Neiva, Marcos Adriano Silva Ledo e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. 

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado e caso nenhum alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido.

A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal e os nomes dos escolhidos serão publicados no Diário Oficial e no site do Supremo.