MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas

Os documentos apresentados pelo governo federal para comprovar medidas tomadas para o combate da Covid em aldeias indígenas foram reprovados pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, associada ao O Globo. 

De acordo com a publicação, a manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia.

"BISCOITEIRO"

Deputado usa dinheiro público para patrocinar fotos sem camisa nas redes sociais

FIQUE LIGADO!

Bahia tem mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais cancelados: prazo para regularizar termina dia 8

O documento produzido pelo parquet avalia que o governo descomprimiu decisão do Supremo ao apresentar os dados de forma diferente do que foi determinado, impossibilitando o acompanhamento e monitoramento adequados das ações.

A coluna também ressalta que o governo deixou de anexar informações sobre óbitos de gestantes indígenas com síndrome respiratória aguda grave e com Covid-19, bem como o número e proporção de estudantes indígenas que receberam pelo menos um kit de alimentação escolar nos últimos seis meses.

O MPF pede ainda que o governo apresente os dados e informações conforme determinado pelo STF para que seja possível monitorar as ações adotadas.

Notícia Relacionada

Supremo obriga governo a proteger índios contra Covid-19 por unanimidade

Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por crimes contra humanidade e genocídio