Bolsonaro é alvo de um processo a cada seis dias, aponta levantamento

Levantamento realizado pelo jornal O Globo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação aponta que desde que assumiu a Presidência da República, em 2019, Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou alvo de um processo judicial a cada seis dias,

De acordo com a publicação,são 160 ações movidas ao todo por pessoas comuns que, entre outras coisas, questionam a atuação do presidente durante a pandemia (27,5%), pedem a anulação de indicações e exonerações do governo (16,25%) ou questionam o uso da máquina pública para proveito pessoal por parte de Bolsonaro (8,75%).

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O montante é maior que a quantidade de ações movidas contra os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficaram oito anos no cargo, e a ex-presidente Dilma Rousseff, que exerceu a Presidência por cinco anos e oito meses.

Bolsonaro é defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 160 processos, distribuídos por tribunais de 17 estados e do Distrito Federal ao longo de dois anos e oito meses. Tratam-se de ações populares em sua maioria. Esse meio processual pode ser usado por qualquer pessoa que queira questionar a validade de um ato lesivo ao patrimônio público, histórico e cultural, ao meio ambiente e à moralidade administrativa.

Ainda no comparativo com as presidências anteriores, Lula foi o que menos precisou da AGU: em oito anos respondeu a 81 processos. FH respondeu a 108, em oito anos. Em cinco anos e meio, Dilma somou 100 ações.

O advogado criminalista e professor de Direito Welington Arruda, escutado pela reportagem, avalia que se antes a AGU representava os presidentes em questões relativas à administração pública, no governo Bolsonaro, ela passou a ocupar com ações de caráter pessoal referentes ao chefe do Executivo.

“Desde Itamar Franco, governo que criou a AGU, a instituição nunca foi tão demandada, especialmente nos assuntos que envolvem questões pessoais da Presidência da República. Por certo que não compete à AGU colocar freio nos atos do presidente. Esse papel cabe ao procurador-geral da República”, opina.

Procurados pelo O Globo, a AGU e o governo federal não retornaram.

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