Ex-ministro do STF afirma que Brasil está polarizado socialmente e que o Supremo é uma das vítimas

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, afirmou que o país está "fraturado", polarizado em excesso e que a Corte é uma das vítimas. Em participação no podcast "Supremo na semana", publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual "com bastante galhardia".

Francisco Rezek foi nomeado ao STF duas vezes, entre 1983 e 1990 e entre 1992 e 1997. Também foi ministro das Relações Exteriores e integrou grupo de juízes da Corte de Internacional de Haia. 

Traição

Conheça Gilson de Oliveira, pivô da separação de Gracyanne e Belo

Luta pela vida

Internado há 35 dias tratando doença grave, campeão olímpico de vôlei é intubado

Para o ministro aposentado, o Supremo exerce "com absoluta independência" as competências que lhe foram dadas pela Constituição de 1988. "O Supremo exerce o poder que a Constituição lhe deu, exerce as competências jurisdicionais que a Constituição lhe confiou e exerce essas competências com absoluta independência e sem nenhuma espécie de medo de que o exercício da sua competência constitucional possa trazer qualquer consequência negativa, nefasta ao Tribunal".

Ele afirmou ainda que as instituições estão enfrentando os sobressaltos vivenciados, o que descarta possibilidade de quebra da normalidade institucional.

"Eu acho que as instituições, com todas as dificuldades que estão enfrentando, enfrentam com bastante galhardia (...). Mesmo dentro do governo você presencia algumas tomadas de posição bastante sensatas, de modo que não dá para ter medo, não dá para recear com muita lógica, com muita razão, a perspectiva de uma quebra da normalidade constitucional do país. Esse medo eu não tenho. O medo que tenho é de que a crise sanitária, a crise econômica, a crise brutal que isso faz repercuta na educação dos nossos jovens."

E completou: "A Constituição de 88 deu à Justiça, de um modo geral, aos operadores do Direito de um modo ainda mais geral, mas especialissimamente ao Supremo Tribunal Federal, um poder sem parelho no espaço e no tempo. Nenhuma outra Constituição, em parte alguma do mundo e em momento algum da história, deu tamanho poder à Corte Suprema quanto a Constituição brasileira de 88, no que ela seguiu a trilha das suas antecessoras, apenas foi um pouco mais longe."

Sobre a crise institucional atual no país, ele destacou que o Brasil está "fraturado". "O Brasil vive, nos últimos anos, uma situação de fratura em que as pessoas se estranham e se hostilizam. Amigos de infância não se reconhecem, pessoas às vezes da mesma família, da mesma confraria não mais convivem em paz e não conseguem sequer dialogar civilizadamente sobre a situação política do país. É claro que uma fratura desse tamanho em toda a sociedade brasileira produz as suas consequências sobre todas as instituições, entre elas, o Supremo. De modo que o Supremo, hoje, é uma das vítimas, é um dos pacientes desse flagelo", disse.

E assinalou que não entende que o STF extrapole suas competências.

"O Supremo é frequentemente acusado de exorbitar, de usurpar poderes legislativos do Congresso e de governança do Poder Executivo, e isso não é verdadeiro, até porque o Supremo não vai atrás de fazer o que quer que seja. Ele é procurado com insistência pelos dois outros lados da Praça dos Três Poderes e é sob injunção, sob pedido, sob súplica desses outros dois Poderes que, a todo momento, ele é levado a tomar as suas decisões", explicou.