Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação de mandatos do PSOL em Itaquara

A 76ª Zona Eleitoral de Jaguaquara julgou improcedente o pedido de cassação dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos pelo PSOL na cidade de Itaquara, a cerca de 320 km de Salvador. O partido foi acusado pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) de registrar candidaturas laranja para as eleições de 2020 e, consequentemente, de prática fraudulenta na composição da lista de candidatos.

Na ação, o PSB alegou que o PSOL de Itaquara requisitou a inscrição de 14 candidatos, com nove homens e cinco mulheres e, por ter aparentemente atendido formalmente a exigência do art. 10, §3º, da Lei das Eleições, teve deferido o registro das candidaturas. 

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Entretanto, o PSB apontou que duas das candidatas sustentaram candidaturas de fictícias, tendo virado chacota no município, já que sequer praticaram qualquer ato de campanha política presencial ou em suas redes sociais, destacando que elas teriam dito que jamais tiveram qualquer interesse nas candidaturas, tendo apenas "emprestado seus nomes".

Em sua defesa, o PSOL e os candidatos a vereador pelo partido acionados no processo assinalaram a inexistência de fraude, destacando ainda "que o ato de escolha e lançamento de candidatura (e a consequente divisão de gênero) não decorre de ato volitivo imputado aos impugnados, tampouco o progresso das candidaturas de outrem (que lhe são concorrentes, lembre-se) pode lhes ser atribuído”. 

Na decisão, a juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella alegou que o autor do processo não apresentou provas suficientes da suposta fraude, destacando que apenas a prova documental é muito frágil, não sendo complementada pela prova testemunhal, já que não houve a indicação de testemunhas para serem ouvidas. 

Ela apontou ainda que os frágeis documentos e alegações apresentadas no processo não tinham força suficiente para basear pedido de impugnação de mandado eletivo, razão pela qual não acolheu o pedido de cassação. 

Ainda cabe recurso da decisão.

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