Justiça

MP-BA denuncia dois homens por morte de cão que atacou criança em Poções

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Denunciados cometeram atos de abuso e maus-tratos contra o animal

Publicado em 19/10/2021, às 21h38    MP-BA    Redação Bnews

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta terça-feira (19) dois homens por abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções.

O promotor de Justiça que acompanha o caso, Ruano Fernando da Silva Leite, tentou fazer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), para evitar o processo, porém os denunciados não compareceram à audiência. 

Na denúncia, o promotor de Justiça afirmou que um dos denunciados pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal e cabia a ele evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”.  O promotor alegou ainda que, após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o cuidador e outras pessoas imobilizaram o animal e praticaram atos de abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, “cujo corpo" foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início. 

As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas pelo MP, por meio de outra Promotoria. 

O promotor requereu à Justiça que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.

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