Cirque du Soleil pode não se apresentar em Salvador

Publicado em 10/04/2012, às 15h11 Redação Bocão News

Depois de grande repercussão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu nota, nesta terça (10), negando qualquer tipo de ação contra o Cirque du Soleil. Desde de o início da manhã, circula nos bastidores a informação de que o MP-BA tinha protocolado ação na Justiça para impedir a apresentação do grupo canadense na capital baiana. Entretanto, o Ministério Público desmentiu os rumores e garantiu que o problema é o Parque de Exposições. O local foi escolhido para realização do espetáculo Varekai, com estreia prevista para o início de maio.

De acordo com texto distribuído à imprensa, no último dia 30 de março, a 2ª Promotoria do Consumidor expediu recomendação à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) com alerta sobre irregularidades no parque, que, segundo o documento, funciona sem licenciamento.

“A recomendação teve por base inquérito civil instaurado para apuração de irregularidades estruturais e sanitárias no parque. Documentos expedidos pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a inadequação do local para funcionamento e a própria Sucom sublinhou em informações prestadas à Promotoria de Justiça em 2011 que o parque possui deficiências de manutenção, contendo, por exemplo, postes de iluminação desativados, fiações expostas, sanitários mal conservados e sem o zoneamento de uso definido”.

TAC - No final, o MP-BA reiterou que não tem nada contra o Cirque du Soleil. “Não se trata, portanto, de uma questão pontual sobre um evento, mas de uma providência que visa corrigir irregularidades identificadas no parque e garantir a integridade e saúde das pessoas que participem de eventos no local”.

Nesses termos, a Sucom vai propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão, o MP-BA e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), que administra o Parque de Exposições. O objetivo é assegurar que o espaço continue a ser utilizado até que a Seagri apresente, em um prazo de 90 dias, um plano de recuperação do local. Por enquanto, todas as empresas que desejarem realizar eventos na área deverão montar sua própria estrutura sanitária e de segurança.

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