Nesta terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a coletânea “Eleições 2012 - Normas Eleitorais e Partidárias”. O material contém notas e referências jurisprudenciais que servem como fonte de consulta para profissionais envolvidos no processo eleitoral. Os exemplares serão distribuídos para juízes e promotores, membros da corte, advogados, desembargadores e outras autoridades do Estado. Na próxima semana, a coletânea será disponibilizada também em versão digital, na página da internet do TRE-BA.
