Justiça

Multas a empresas aéreas podem chegar a R$ 500 mil

Publicado em 28/12/2012, às 22h50   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificou ao menos 50 irregularidades cometidas pelas empresas aéreas nos últimos dias. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Marcelo Guaranys, serão aplicados autos de infração correspondentes, que poderão totalizar até R$ 500 mil. Entre os principais problemas, estão atrasos e cancelamentos de voos, além de overbooking - quando dois ou mais passageiros são alocados na mesma poltrona.

Por cada infração, a punição poderá chegar a multa de até R$ 10 mil. Os valores ainda serão definidos pela direção da agência. Os 50 autos de infração foram lavrados entre os dias 13 e 22 deste mês.
Já o nível dos atrasos neste fim de ano é considerado “razoável”, segundo Guaranys. Entre os dias 1º e 27 de dezembro, foi constatado que 12% dos voos tiveram atraso superior a 30 minutos. Em relação a igual período no ano passado, houve redução de 20% nos voos que decolaram fora do horário previsto.
“Geralmente se trabalha com um nível de 15% nessa época do ano. Já temos 12% este mês. Consideramos razoável para esse período”, afirmou Guaranys, após inspeção no aeroporto internacional Tom Jobim Galeão, ao lado do ministro-chefe da secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente da Infraero, Gustavo do Vale.
Guaranys acentuou que a Anac notificou a Gol a respeito da acomodação dos passageiros que compraram passagens pela Webjet. A agência recebeu a informação de que a Gol não vinha fazendo isso de forma adequada, e resolveu fazer um aviso oficial à empresa.
“O que temos até aqui é que está tudo normal. Para cada irregularidade, a multa é de até R$ 10 mil”, observou.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, admitiu que é preciso melhorar a infraestrutura aeroportuária do País, e citou o caso do Galeão, que está em reformas para atender à demanda da Copa do Mundo de futebol de 2014. Segundo Bittencourt, a atualização do aeroporto carioca estará concluída até o fim do ano que vem.
“Temos a reforma de todo o terminal 1, e faremos conclusão do terminal 2. Teremos um aeroporto moderno e atualizado em termos tecnológicos até o final do ano que vem”, declarou.

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