Publicado em 10/08/2013, às 18h22 Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)
Na semana em que se comemora o dia dos pais, quase 400.000 mil crianças e jovens não têm o que celebrar. Segundo dados do Censo Escolar de 2012, 398.736 mil crianças e adolescentes não possuem o nome do pai no registro civil. Em todo o Brasil, esse número chega a 5.494 milhões. Conforme dados da Defensoria Pública.
Segundo nota da assessoria de comunicação do órgão pelo sétimo ano consecutivo, a Instituição vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde a criação, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.
Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.
Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do Estado. Na capital, os atendimentos acontecerão no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, de 12 a 23 de agosto, das 8h às 17h. O Núcleo funciona na Rua J.J. Seabra, s/n, 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros.
Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como em caráter itinerante por diversas comarcas do Estado.
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