Na segunda fase da “Operação Construtoras”, o Procon-BA autuou mais cinco empresas. Holtz, Odebrecht, Santa Emília, Ecomundo e Cyrela cometeram irregularidades em seus contratos, apresentando cláusulas abusivas, que violam dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.
As empresas sofrerão as medidas administrativas cabíveis, tendo os direitos de ampla defesa e de contraditório assegurados aos fornecedores.
Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a operação terá continuidade para que as denúncias dos consumidores sejam apuradas, com o objetivo de resguardar os direitos dos cidadãos baianos no tocante ao mercado imobiliário.
Ao longo da operação, que foi realizada no período de 05 de agosto a 06 de setembro, foram fiscalizadas 40 construtoras e autuadas 20 empresas pela prática de infrações ao consumidor.
Nota originalmente postada às 16h do dia 6
