Justiça

Reunião no Ministério Público vai discutir situação do Rio dos Macacos

Imagem Reunião no Ministério Público vai discutir situação do Rio dos Macacos
Negociações entre comunidade e o Governo Federal continuam nesta terça-feira (11)  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 10/03/2014, às 22h18   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)



Mais uma tentativa de negociação entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Simões Filho, terá continuidade nesta terça-feira (11). Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Defesa, Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, da Defensoria Pública da União e da Marinha estarão presentes.

A discussão deste terça dará continuidade ao debate realizado em outubro do ano passado. À época foram discutidas a situação territorial da comunidade e as dificuldades enfrentadas pelos moradores em função da decisão judicial que atribui à Marinha a propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas.

A proposta do governo federal era a mudança da comunidade do local onde está atualmente instalada para um espaço de cerca de 29 hectares, com casas para 67 famílias, água encanada, saneamento básico, energia elétrica, posto de saúde, área de preservação ambiental e área de cultivo. A comunidade rejeitou a proposta por se basear em um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da prefeitura de Simões Filho, que reconhecem como necessários para os quilombolas cerca de 301 hectares de terra. Contudo, o governo solicitou uma contraproposta que será apresentada na reunião de amanhã.


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