A Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia elegeu, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21/5), dois juízes para vagas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Os magistrados Cláudio Cesare Braga e Márcio Reinaldo Miranda Braga foram escolhidos, respectivamente, para as vagas de juiz efetivo e juiz substituto do TRE.
Listas tríplices
O Pleno do TJBA também definiu na sessão de hoje as listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia que disputam vaga de desembargador no Judiciário baiano.
Compõem a lista tríplice do MP-Ba Regina Helena Ramos Reis, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Júlio César Lemos Travessa. Já a lista da OAB-Ba é formada pelos advogados Maurício Kertzman Szporer, Maria Sampaio das Mercês Barroso e Pedro Barachisio Lisbôa.
As vagas para desembargador em questão são reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.
As duas listas serão enviadas ao governador Jaques Wagner, que escolherá um dos candidatos de cada relação para compor a Corte do Poder Judiciário da Bahia.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
