Ação do TRT-BA destina quase R$16 milhões a entidades sociais

O TRT-BA resolveu, em audiência realizada na última terça-feira (10), destinar quase R$ 16 milhões para entidades sociais. Esse valor é proveniente de um acordo judicial entre a Petrobras e o MPT em 2019. O processo suspendeu transferências de unidades e dispensas de trabalhadores, o que impede o encerramento abrupto das atividades da empresa no estado.

O juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, responsável pelo processo, ressaltou o impacto da decisão a longo prazo. “O desafio de apreciar aquele pedido liminar foi enorme, mas é responsabilidade do Judiciário buscar soluções que promovam justiça social”.

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Ele ainda destacou a sensação de fazer parte de uma decisão como essa. “Ver o desfecho de um caso como este, com a destinação de recursos para entidades que farão a diferença na vida de tantas pessoas, é extremamente gratificante”, finalizou.

A desembargadora Eloína Machado, coordenadora do Cejusc2, opinou que o processo é um dos mais emblemáticos da Justiça do Trabalho. “A liminar deferida pelo juiz Danilo Gaspar foi um marco. O desfecho desse processo reflete o papel transformador da magistratura, que vai além de decisões formais e busca resgatar a dignidade do trabalho e das relações humanas”, afirmou.

O montante irá para entidades como o Corpo de Bombeiros, Instituto Nacional de Câncer, Casa do Bem, entre outras organizações que atuam nas áreas de saúde, segurança e bem-estar social no Brasil.

A procuradora-chefe do MPT no Amazonas e Roraima, Alzira Costa, agradeceu ao juiz e aos colegas. “Foi um trabalho de todos os envolvidos, desde o levantamento da documentação até a escolha das instituições que receberão os valores”, comentou.