Advogado suspeito de estuprar estudante de Direito é solto pela Justiça

Um advogado de 34 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma estudante de Direito, de 19 anos, no Município de Crateús, a cerca de 400 km de distância de Fortaleza, foi solto pela Justiça Estadual, nesta quarta-feira (14).

O acusado, que não teve a identidade divulgada pelas autoridades, passou cerca de 80 dias encarcerado, desde que foi preso em flagrante, no dia 24 de setembro deste ano. Enquanto esteve preso, o advogado foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável e a denúncia foi recebida pela Justiça Estadual. O advogado também responde por outros processos, como estelionato e uso de documento falso, segundo informações do site Diário do Nordeste.

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De acordo com o advogado Luccas Conrado, que representa a defesa do acusado, a Vara Única Criminal de Crateús acatou um Pedido de Reavaliação da Prisão, impetrado pela defesa, após a primeira audiência de instrução do processo. O réu foi solto porém mediante aplicação de medidas cautelares, como não ter contato com as partes do processo, comparecer mensalmente à Justiça e não se ausentar da Comarca por mais de 8 dias. A ação penal tramita sob sigilo de justiça.

A defesa ressalta "a importância da decisão judicial que, acolhendo um pedido defensivo, reconheceu a inexistência de qualquer risco processual que não pudesse ser garantido por medidas alternativas, concedendo assim a liberdade do acusado e possibilitando a efetivação do princípio da presunção de inocência".

ENTENDA O CASO

O advogado foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), no dia 24 de setembro deste ano. A estudante de Direito, o namorado dela e o advogado, que era amigo do casal, haviam ingerido bebida alcoólica em um restaurante e, em seguida, foram para casa da vítima.

"No imóvel, o homem se aproveitou da proximidade com a mulher e da vulnerabilidade da vítima estar alcoolizada para cometer o crime sexual", relatou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em nota, na época da prisão.

Ao perceber que foi violentada, a vítima acionou a Polícia Militar. Uma composição da Força Tática iniciou diligências, que logo resultaram na captura do suspeito.

O advogado foi levado à Delegacia Regional de Crateús, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável.