Advogados baianos são suspensos pela OAB após serem alvos de operação do MP; saiba detalhes

A seção da OAB no estado suspendeu, em 6 de maio, quatro advogados de Salvador. A medida ocorre após decisão da Justiça da Bahia. Eles são acusados de advocacia predatória, quando ações com pedidos semelhantes são ajuizadas para um grupo específico de pessoas e com indícios de adulteração de documentos.

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Os advogados também são investigados por falsificação e uso de documentos falsos, além de apropriação indébita.

De acordo com o Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia e através de consulta pública nos sites dos Tribunais de Justiça, os escritórios desses quatro advogados ajuizaram nos últimos anos milhares de ações judiciais, sobretudo perante as varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, em face de várias instituições financeiras, com uso de documentos adulterados.

Entre 2020 e 2022, apenas um deles ajuizou 2.653 ações contra um único banco. Juntos, os escritórios totalizam cerca de 32 mil processos distribuídos no Tribunal de Justiça da Bahia.

A atuação dos escritórios entrou na mira da Justiça baiana, que, então, repassou o caso ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) do Ministério Público da Bahia.

Em 24 de abril, o MP deflagrou a operação Data Venia, tendo os quatro advogados, agora suspensos pela OAB, como alvos com mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes ou em favor de pessoas mortas, como se ainda estivessem vivas. Também era comum a adulteração de comprovantes de residência, sendo os documentos utilizados para diversos autores, alterando apenas o nome do titular.