Alexandre de Moraes autoriza "Debora do Batom" a deixar prisão domiciliar para cuidados médicos

Presa em regime domiciliar, Débora Rodrigues dos Santos, a cabelereira baiana condenada pelos ataques de 8 de janeiro, conseguiu uma autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para um respiro fora de casa. O motivo é uma consulta odontológica especializada que ela precisa fazer em Campinas (SP), no próximo dia 9 de julho.

A decisão permite que ela se desloque para o atendimento com uma cirurgiã bucomaxilofacial. Moraes, no entanto, afirmou que a permissão é pontual, valendo apenas para o tempo necessário para a consulta. Logo depois, ela deve voltar a cumprir à risca as regras da prisão domiciliar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

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Nos bastidores, a defesa da mulher, conhecida como Débora do Batom, trava uma batalha jurídica para flexibilizar sua pena de 14 anos, recebida por um leque de crimes graves como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa. Os advogados afirmam que ela já tem direito à progressão para o regime semiaberto, o que permitiria, por exemplo, trabalhar fora durante o dia.

O caminho para esse benefício, porém, não está livre. Recentemente, o sistema de monitoramento registrou falhas no sinal da tornozeleira de Débora, o que levantou suspeitas de descumprimento das regras. A defesa rebate, afirmando que tudo não passou de um problema técnico do equipamento, e não uma tentativa de fuga.

Ao permitir a ida ao médico, Moraes se apoiou no direito constitucional à saúde, mas frisou o caráter excepcional da medida. Para evitar problemas, ele determinou que a central de monitoramento seja avisada para não registrar a saída como uma violação.