Justiça
por Alex Torres
Publicado em 08/10/2024, às 17h13 - Atualizado às 17h26
A rede social X, antigo Twitter, deve voltar a operar em todo o Brasil. A decisão aconteceu na tarde desta terça-feira (8), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O decreto acontece após a empresa comunicar o pagamento de todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira. A rede social estava suspensa desde o final de agosto.
"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro.
Ao todo, foram quitadosos cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte. A quitação era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
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