AMAB define calendário e regras para eleições da entidade

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) divulgou o calendário e as normas para as eleições que definirão a nova diretoria, conselho deliberativo e conselho fiscal da entidade para o triênio 2026/2029. O pleito está marcado para o dia 26 de setembro de 2025. Os associados escolherão a gestão que sucederá o mandato liderado pelo desembargador Julio Travessa.

O cronograma eleitoral, detalhado na Resolução nº 01/2025, define as seguintes datas: 29 de maio de 2025 como último dia para o Conselho Deliberativo expedir a Resolução das Eleições e designar os membros da Comissão Eleitoral; 28 de julho de 2025 como data limite para o registro de candidaturas e para a Comissão Eleitoral divulgar as normas sobre a composição das mesas coletoras e apuradoras de votos; 12 de agosto de 2025 como último dia para a Comissão Eleitoral decidir sobre os pedidos de registro eleitoral; 27 de agosto de 2025 para a publicação do edital de convocação para as eleições em jornal de grande circulação; 26 de setembro de 2025 como dia da eleição, com votação das 8h30 às 17h30 e início da apuração às 18h; 14 de outubro de 2025 como prazo final para a Comissão Eleitoral analisar a prestação de contas das chapas; e 06 de fevereiro de 2026 para a posse dos eleitos.

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A Resolução nº 02/2025 detalha as normas que regerão o processo eleitoral. A eleição para presidente e vice-presidentes será por sistema majoritário, enquanto a eleição para os conselhos deliberativo e fiscal será proporcional. A Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito, será composta por cinco membros titulares e dois suplentes, designados pelo Conselho Deliberativo. A resolução 03/2025 define os os juízes membros da comissão eleitoral, sendo eles: Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, Gilberto Bahia de Oliveira, Moacir Fernandes Filho, Josefison Silva Oliveira, e Rosa Ferreira de Castro. O registro de candidaturas deve ser feito até 28 de julho de 2025, com a apresentação de chapa completa e certidão de regularidade junto à Amab. A votação será por escrutínio direto e secreto, com a possibilidade de votação eletrônica remota. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais antigo na associação e, persistindo o empate, o mais antigo na magistratura.

As resoluções eleitorais buscam garantir a transparência e a organização do processo, estabelecendo prazos e regras claras para cada etapa. Em outubro de 2024, uma assembleia geral da Amab aprovou algumas alterações nas eleições da entidade, como o fim do voto por cartas e implementação do voto eletrônico.