Ana Patrícia afirma que OAB mudou 'regras' das eleições para presidência “na calada da noite”

A advogada e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, afirmou o Conselho Federal da OAB de alterar as regras para a presidência da Ordem para o triênio 2025-2027 sem qualquer "publicidade”. Inicialmente, o pleito estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Agora, a advogada disse que a eleição segue sem uma data.

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"Eu preciso, antes de falar desse tema [candidatura para a presidência], dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil, na calada da noite, sem dar qualquer publicidade, ela alterou o provimento eleitoral de maneira que, qualquer candidato que pretenda disputar as eleições, só pode se declarar candidato, fazer campanha, divulgar seus projetos 30 dias antes da data das eleições, data esta que não foi divulgada. Na contramão desta restrição do processo eleitoral, a Ordem está aí fazendo campanha, fazendo uma série de atos completamente antidemocráticos"”, disse ao BNEWS durante evento promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Aras (Cejas), na manhã deste sábado (10). 

Procurada pela reportagem, a assessoria da OAB-BA informou que as eleições são reguladas pelo Conselho Federal. O provimento a qual a advogada se refere é o de número 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição, publicado no dia 10 de novembro do ano passado. As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito das seccionais, e, consequentemente, na eleição da diretoria do Conselho Federal.

O Provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das seccionais e das subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

"O que eu posso dizer neste momento é que eu tenho recebido muitos pedidos dos nossos colegas para que eu participe dessa disputa eleitoral. Estou muito entusiasmada, encantada e disposta”, acrescentou.

Sobre o evento promovido pelo CEJAS, Ana Patrícia destacou a importância do ato para os jovens no mundo da advocacia. "Estamos no mês da advocacia. Então é importantíssimo que nós possamos nos reunir com professores da mais alta qualidade e que estão contribuindo para estimular a educação jurídica e a melhoria da qualidade do ensino para os jovens. Esse evento é um marco, no mês de agosto, para toda a advocacia", disse.