“Anomalia Sexual”: Saiba o que dizem os livros jurídicos retirados de circulação pelo STF por conteúdos homofóbicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (01), a retirada de quatro obras jurídicas que abordavam conteúdos discriminatórios contra mulheres e a população LGBTQIA+.

O magistrado determinou ainda uma multa de R$150 mil aos autores por danos morais coletivos, em sua decisão.

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As obras em questão são: Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista.

Entre alguns dos trechos citados pelo ministro na decisão, está a caracterização da causa gay como “prática doentia”.

“Assim como a onda vermelha do nazismo, essa onda arco-íris que quer adicionar outras cores a este universo maléfico da podridrão humana seja enfrentada, sendo que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais”, diz o livro.

Em outra parte extraída de uma das obras, o homossexualismo é tratado como “anomalia sexual”.

“Este tipo de anomalia sexual (homossexualismo) não pode mais ser amparado por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”, consta na publicação

A partir do homossexualismo, a “sociedade corre o risco de deixar de existir”, diz outro corte do texto.

“Assim, ao influenciar as crianças a serem homossexuais, a sociedade corre o risco de deixar de existir, pois além da não procriação, ocorrerá um homocídio, isto é, milhares de homossexuais morrerão pela contaminação com a AIDS e ainda existe o risco social que os bissexuais passem a doença para heterossexuais, e, assim, dizime toda a espécie humana da face da Terra”, escreve o autor.

Um dos trechos defende ainda que empresas possam demitir funcionários que forem “afeminados”.

“O chefe poderá demitir esses funcionários afeminados por justa causa, por não colaborar com a ordem imposta na empresa. O serviço não deve ser um ambiente que transforme os funcionários em partidários de uma causa maléfica (causa gay)”, relata o autor na referida obra.

De acordo com Flávio Dino, as publicações impedem “o exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários”.

Todas as obras são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi. As informações são da CNN Brasil que entrou em contato com a defesa dos autores e aguarda uma manifestação.