Dino proíbe quatro livros de direito com trechos homofóbicos e misóginos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, mandou retirar quatro livros de circulação que tinha trechos com conteúdos homofóbicos e misóginos. Ele ainda determinou multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos pelo conteúdo das obras. 

A decisão de Dino ainda prevê que os exemplares dessas obras sejam destruídos, mas permite que possam ser reeditados, desde que os trechos “incompatíveis com a Constituição Federal” sejam removidos. Os livros são dos autores Luciano Dalvi e Fernando Dalvi e foram lançadas pela Conceito Editorial.

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"A liberdade de expressão não alcança a intolerância racial e o estímulo à violência, sob pena de sacrificar inúmeros outros bens jurídicos de estatura constitucional", disse Dino.

Algumas obras usam termos como "anomalia sexual" ao se referirem à comunidade LGBTQIA+. Assim como, associam a comunidade ao HIV. O conteúdo das obras foi identificado por alunos da Universidade Estadual de Londrina, que relataram as declarações à Procuradoria da República. 

As obras retiradas de circulação foram: Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista.