Após eleição, OAB Bahia avalia possibilidade de conselho interferir na votação do Quinto Constitucional

Dias após as eleições, uma proposta de resolução que visa alterar o processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional será votado, nesta sexta-feira (29), pelo conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB-BA). 

Atualmente, o modelo de votação possibilita que a advocacia vote de forma direta nos seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que selecionará os três candidatos para o governador do estado escolher o desembargador. 

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Qualquer advogado ou advogada pode se candidatar à vaga do Quinto Constitucional, desde que se obedeça critérios pré-definidos, como reputação ilibada, ter 10 anos de carreira e notório saber jurídico, e o limite de 60 candidatos. A igualdade de gênero e os 30% direcionados às cotas raciais seguirão respeitados.

Com a possível mudança, o Conselho Pleno da OAB passará a selecionar 12 nomes, entre os 60 candidatos, que poderão ser votados pelos advogados para a formação da lista sêxtupla. O restante do processo seguirá nos mesmos moldes atuais. 

O modelo de votação direta foi apresentado pelo advogado Luiz Viana Queiroz, quando o mesmo ocupava a função de presidente da Ordem, em 2013,e aprovado na primeira sessão  do Conselho. 

Procurado pela equipe de reportagem do BNews, Luiz Viana se pronunciou a respeito da modificação, se posicionando de maneira favorável à alteração. Ele classificou que o novo modelo traria mais democracia à escolha. 

"A proposta atual aperfeiçoa o processo, porque mantém a eleição direta da lista sêxtupla pela Advocacia e acrescenta critério democrático de definição dos elegíveis pelos conselheiros do Conselho Seccional. Amplia a participação democrática, através do Conselho". explicou o ex-presidente, que atualmente é membro do Conselho Federal da Ordem.