Após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia", TJ-BA anula sentença

Após constatar parcialidade de um juiz ao proferir uma sentença condenatória, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ - BA), através da 1ª Câmara Criminal, determinou a anulação de uma sentença, além de solicitar que o processo retome os atos processuais iniciais como audiência de instrução e julgamento. 

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A decisão aconteceu após o magistrado utilizar uma linguagem considerada excessiva e ofensiva na audiência e por utilizar a expressão "lugar de demônio é lá na cadeia". As informações são do Migalhas.

De acordo com o processo, o homem foi condenado a um ano e seis meses de detenção por descumprimento de medida protetiva, com direito de recorrer em liberdade, enquanto foi absolvido das acusações de ameaça e tentativa de lesão corporal.

Durante a audiência de instrução, o juiz usou expressões que denotavam pré-julgamento e uso de linguagem desrespeitosa, o que motivou a defesa a questionar sua imparcialidade. 

Frases como "lugar de demônio é lá na cadeia", "lugar de psicopata é na cadeia" e "gente que não é boa da cabeça tem que ficar é preso" foram destacadas.

"Nessa medida, o magistrado não somente antecipou o seu vislumbre de culpabilidade do acusado, como também se utilizou de expressões flagrantemente opostas ao dever de urbanidade previsto no art. 35, IV, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, inobservando, outrossim, o dever de cortesia para com as partes, que demanda a utilização de linguagem escorreita, polida e respeitosa, conforme previsto no art. 22 do Código de Ética da Magistratura”, diz um trecho da decisão do TJ-BA.