Após pressão, presidente do TJBA exonera servidor acusado de assédio sexual

Um dos casos mais comentados no Judiciário baiano chegou a um desfecho significativo nesta quinta-feira (4). A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinou a exoneração do servidor acusado de assédio, ameaças e outros atos graves contra funcionários terceirizados. 

A decisão, que encerra a carreira do funcionário no órgão, foi tomada após a repercussão de denúncias e a manutenção do processo administrativo pela Corregedoria, como noticiado pelo BNews nesta quarta-feira (3). Com a exoneração, o processo de demissão que tramitava no Conselho da Magistratura perdeu o objeto.

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O servidor, que ocupava um cargo em comissão de Chefe de Seção na Assessoria de Comunicação do TJBA, não faz mais parte do quadro de pessoal do Tribunal. A exoneração foi vista nos bastidores como uma resposta direta à pressão pública e de setores internos por uma medida enérgica por parte da presidente, que estaria acobertando o autor do crime.

A exoneração acontece logo após a Corregedoria Geral da Justiça, sob a liderança do desembargador Roberto Maynard Frank, ter mantido o processo administrativo disciplinar contra o servidor. O corregedor indeferiu o pedido de reconsideração do funcionário, reafirmando a existência de "elementos suficientes de autoria e materialidade" para a punição. As acusações contra o servidor, detalhadas nas investigações, incluíam ameaças a uma vítima, seus familiares e testemunhas e prática de atos libidinosos e abusivos dentro da sede do Tribunal.

Destino das provas

Além do desligamento do servidor, o processo administrativo terá desdobramentos na esfera criminal. Conforme os documentos do processo, as provas colhidas, incluindo depoimentos e documentos, serão encaminhadas para a Polícia Civil e para o Ministério Público da Bahia (MPBA).

Segundo informações de bastidores, a notícia do desligamento trouxe grande alívio para funcionários, em especial os terceirizados, que se sentiram diretamente impactados pela conduta do ex-servidor.

Nota do TJBA

"O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em face de matéria veiculada na imprensa, vem a público informar que adota todas as medidas administrativas cabíveis quanto à apuração de fatos relacionados à sua gestão de pessoal, sempre em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.