Assédio sexual nos corredores do TJBA: Corregedoria mantém processo contra servidor e julgamento é adiado

O processo administrativo contra um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acusado de assédio e ameaças, foi mantido pela Corregedoria Geral da Justiça. O corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, indeferiu o pedido de reconsideração do servidor, reafirmando que há provas suficientes para a aplicação de uma penalidade.

Entretanto, o julgamento final, que definirá o futuro do funcionário, foi adiado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende. Mas, o servidor continua trabalhando normalmente, sem qualquer afastamento cautelar.

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Na decisão, o desembargador Frank destacou a robustez das provas já colhidas. Segundo o documento, foi realizada uma "análise pormenorizada das razões que ensejaram a instauração do processo administrativo disciplinar". Ele ressaltou que, após avaliar as provas "notadamente as de natureza documental e oral", concluiu pela "existência de elementos suficientes de autoria e materialidade para a aplicação de penalidade ao servidor".

As acusações são graves: o servidor é investigado pela prática de "ameaças à vítima, familiares, terceiros e testemunhas, prática de atos libidinosos, indecorosos e abusivos". O texto da decisão aponta que todos esses atos teriam ocorrido na sede do TJBA e que as condutas também estão sendo apuradas em um Inquérito Policial, que resultou em "medidas cautelares diversas da prisão".

Com a manutenção do processo, o caso agora segue para o Conselho da Magistratura. Inicialmente, o julgamento estava previsto para 8 de setembro, mas um novo edital, emitido pela presidente do TJBA informou o cancelamento da sessão. O julgamento foi remarcado para uma Sessão Extraordinária Híbrida no dia 15 de setembro de 2025, às 08h30.

O que se sabe até agora:

Investigações preliminares da Corregedoria apontam que o servidor é acusado de assédio moral e também sexual contra uma funcionária terceirizada;comportamento inadequado e ameaças dentro do ambiente de trabalho; e que a pena proposta pelo corregedor Geral, desembargador Roberto Frank, é de demissão, com base em múltiplas infrações legais e administrativas. O caso está sendo tratado com máxima cautela e sigilo institucional, o que leva à possibilidade da existência de outros envolvidos.