Após seis anos, Bahia volta a autorizar adoção internacional e dois casais italianos são habilitados

Dois casais italianos foram habilitados pela Justiça baiana para adotar crianças ou adolescentes brasileiros. As duas primeiras habilitações desde a retomada da atividade foram aprovadas na sexta-feira (11), durante uma reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ- BA).

As habilitações ocorrem após a Bahia ficar seis anos sem registrar novos processos do gênero. Na prática, isso significa que os casais passam a estar aptos a participar do processo de adoção internacional. A aprovação, no entanto, não significa que uma criança já tenha sido destinada a eles.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

PROPOSTA DE SAF

Tradicional clube paulista confirma avanço em proposta de SAF com investimentos de R$ 300 milhões

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Jornal espanhol alfineta Virginia Fonseca durante aparição com Vini Jr. em GP da Espanha de Fórmula 1

Os casais deram entrada nos processos de habilitação no Brasil em agosto. Com a aprovação, os nomes serão incluídos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que reúne informações sobre pretendentes e crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o país.

Caso exista na Bahia uma criança ou adolescente cujo perfil seja compatível com o que os casais estão habilitados a adotar, poderá ocorrer a chamada vinculação — etapa em que os pretendentes são relacionados à criança ou ao adolescente. Todo o processo continuará sendo acompanhado pela CEJAI.

A retomada ocorre depois de uma série de reuniões promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia com instituições estaduais e federais. O objetivo é encontrar caminhos para ampliar as possibilidades de adoção de crianças e adolescentes que não conseguiram ser adotados por famílias brasileiras.

A adoção internacional, porém, é tratada como uma alternativa depois de esgotadas as possibilidades de adoção nacional. Ou seja, a prioridade continua sendo encontrar uma família no próprio país.

A reunião que aprovou os dois primeiros pedidos também marcou o início da utilização do SEI Julgar pela CEJAI. A ferramenta foi criada para organizar e automatizar a tramitação e o julgamento dos processos. De acordo com o TJ-BA, o sistema deve tornar a análise dos casos mais rápida e transparente.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, afirmou que a ferramenta representa um avanço para os processos de adoção internacional e pode contribuir para dar mais agilidade aos procedimentos.

A retomada das atividades ocorre em um momento em que o Judiciário baiano busca ampliar as alternativas para crianças e adolescentes que permanecem sem uma família após todas as possibilidades de adoção nacional terem sido analisadas.