Aposentadoria de Lícia Fragoso é oficializada; TJBA terá três vagas em aberto antes da eleição

A aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi formalizada nesta quinta-feira (23). A desembargadora completa 75 anos nesta sexta-feira (24). A desembargadora era integrante da 3ª Câmara Cível do TJBA.

Natural de Salvador, a desembargadora se formou em Direito em 1978 e ingressou na Magistratura em 1989. O início de sua carreira foi na Comarca de Serra Preta. Atuou, ainda, nas comarcas de Poções, Pojuca, Barra e Santo Amaro. Em 1997, em Salvador, assumiu a recém instalada 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor (atual 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador). Foi promovida ao cargo de desembargadora no dia 10 de maio de 2023.

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Quórum reduzido 
Com a aposentadoria de Lícia Fragoso, o Tribunal, que tem 70 cargos de desembargador, passará a ter três vagas não preenchidas em razão de aposentadoria por idade. Somada a este cenário, está a situação da desembargadora Maria do Socorro Santiago, que permanece afastada por ser investigada na Operação Faroeste. Além dela, também está afastado o desembargador Jefferson Alves, investigado por venda de sentenças. Com isso, o quórum de votação para a eleição interna do TJBA estará reduzido para 65 desembargadores.

Apesar da urgência para recompor o Pleno antes da eleição, o processo de promoção dos juízes de Direito para as vagas de desembargador está previsto para ocorrer somente em dezembro. Os nomes e os critérios para o preenchimento das quatro vagas já estão definidos, conforme apurado nos bastidores.