Atendimento sem advogado? Novo setor orienta cidadãos na Justiça do Trabalho em Salvador; entenda

Com a inauguração da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Fórum 2 de Julho, na Avenida Paralela, o atendimento ao cidadão passa a contar com uma estrutura mais ampla, acessível e integrada em Salvador. Quem explica é Juliana Ferreira, servidora da Coordenadoria de Atendimento ao Público, setor que funciona agora no térreo da Torre 1.

“Essa é a porta de entrada. Antes de qualquer contato com as varas, é aqui que o cidadão vem buscar informações sobre a Justiça do Trabalho e sobre o seu processo”, afirma Juliana em entrevista ao BNEWS.

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De acordo com a servidora, o espaço tem papel fundamental especialmente para quem não tem advogado. “Recebemos as partes e os interessados, em especial aqueles que estão desassistidos, para prestar informações e fazer a atermação, que é o atendimento inicial para quem deseja ingressar com uma ação trabalhista. A gente agenda a entrevista, ouve a pessoa e reduz a termo a reclamação”, explica.

O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h. O atendimento é por ordem de chegada, mediante retirada de senha. “A pessoa chega, tira a ficha e será direcionada para o serviço que precisa. Além da nossa equipe, também funcionam aqui os guichês dos nossos parceiros que integram o chamado Saque Trabalhista”, detalha.

Entre os parceiros estão o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e o SineBahia, que, juntos, oferecem uma gama de atendimentos.

“O SineBahia atua com orientação para o retorno ao mercado de trabalho, o Ministério Público recebe denúncias, como em casos de acidente de trabalho, assédio moral, e a Superintendência ajuda em questões como o seguro-desemprego. Muitas ações judiciais terminam com o reconhecimento do direito ao benefício, e o trabalhador já pode resolver isso aqui mesmo, com mais agilidade”, acrescenta Juliana.

Com a mudança para o novo prédio, o atendimento ao público também ganha em estrutura e organização. “É um espaço que foi pensado para acolher o cidadão. Mais amplo, mais funcional, com tudo concentrado em um só lugar. Quem chega encontra orientação, informação e acesso a serviços essenciais”, finaliza.

A Coordenadoria de Atendimento ao Público já está em pleno funcionamento. A partir do dia 7 de julho, as audiências presenciais serão retomadas no novo fórum. Por enquanto, o atendimento está no formato telepresencial.