Justiça
O juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª vara da Capital, na cidade de Maceió, em Alagoas, deixou o fórum para uma audiência fora do padrão. No bairro Levada, o magistrado foi até Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e aguardava decisão em processo previdenciário.
Durante a audiência, o juiz explicou a urgência da medida. "Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Na audiência, o INSS ofereceu proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador."
Amarildo está em situação de vulnerabilidade há mais de uma década e não conseguia comparecer às audiências, até ser localizado apresnetando dificuldade de locomoção. Ele trabalhou por mais de 20 anos como vigilante, mas precisou deixar a profissão por motivos de saúde. O ex-vigilante foi representado pelo advogado Carlos Marcel e pôde ser ouvido no local onde costuma permanecer, no meio da rua.
A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, concordou com a proposta de concessão do benefício. Com o acordo, Amarildo terá direito ao BPC - Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo.
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