Após polêmica por gestos racistas, autoridade argentina se pronuncia sobre combate ao preconceito nos estádios

A cooperação entre Brasil e Argentina para combater o racismo e outras formas de violência nos estádios foi tema de um acordo firmado nesta quinta-feira (5), em Salvador.

Durante o encontro, o procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Javier Martín Zavaleta, explicou como a parceria pretende fortalecer a prevenção e garantir que pessoas envolvidas em episódios de discriminação sejam responsabilizadas nos dois países.

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Em entrevista, a autoridade argentina afirmou que o objetivo é aprofundar as medidas de combate a essas práticas e evitar que os responsáveis fiquem impunes, inclusive quando os casos envolvem torcedores que viajam de um país para o outro.

“Sabemos que as nossas torcidas viajam ao Brasil e que as torcidas do Brasil viajam à Argentina, e não queremos que esses atos fiquem impunes”, declarou. Segundo Zavaleta, a cooperação também prevê a fiscalização do cumprimento das sanções estabelecidas pelas legislações de cada país.

O procurador explicou ainda que, em Buenos Aires, delitos e contravenções estão sujeitos a punições. Nos casos considerados graves, há previsão de pena de prisão e investigação para responsabilizar os envolvidos.

A fala ocorreu durante a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

O documento prevê intercâmbio de experiências e boas práticas para enfrentar diferentes formas de violência no ambiente esportivo, incluindo racismo, xenofobia, discriminação e violência de gênero. Também estão previstas visitas técnicas, reuniões institucionais, atividades de formação e compartilhamento de protocolos.

Caso na Bahia reforça debate

A discussão sobre a responsabilização de estrangeiros ganhou destaque após o caso envolvendo o argentino Sebastian Fernando Ayala, acusado de praticar gestos racistas contra o jovem negro Renailton Ferreira dos Santos, de 22 anos, em um estabelecimento de Morro de São Paulo, no baixo sul da Bahia.

O episódio ocorreu na noite de 15 de outubro e foi registrado em vídeo, após deixar o Brasil, Ayala teve a prisão preventiva decretada pela Justiça baiana, a pedido do Ministério Público. A Polícia Federal foi acionada para incluir o nome do argentino nos mecanismos de cooperação internacional.

Na decisão, o juiz Marcelo José Santos Lagrota Félix considerou que a saída do investigado do país poderia comprometer a aplicação da lei penal brasileira.

O caso evidencia um dos desafios abordados no acordo entre as instituições: a articulação entre autoridades de diferentes países para que episódios de racismo envolvendo torcedores e turistas não deixem de ser investigados e punidos.