Bahia alavanca alta de 600% em processos por injúria racial no Brasil

Dados do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que casos de injúria racial dispararam no Brasil nos últimos anos. A alta em todo o país é de 610% na comparação de 2020 com 2023.

Esse aumento é alavancado principalmente pela Bahia, segundo informações do Folhapress. O estado, que tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos novos nesse período.

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ARTIGO

Entre um e outro

Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia. Ao todo o estado teve um crescimento de 647% no período, ainda maior que o restante do país.

Números parciais de 2024 apontam 1.025 novos casos até abril, sendo 779 na Bahia.

Injúria racial é definida pela legislação  como uma atitude ofensiva é direcionada a um único indivíduo, enquanto o racismo ocorre quando a ofensa é dirigida a uma coletividade. Desde 2023, ambos os crimes são inafiançáveis, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, brasileiros protocolaram 8.913 processos por injúria racial desde 2020. Desses, 1.256 já foram julgados e 6.786 seguem pendentes. Na Bahia, são 1.057 finalizados (84% do total do país) e 5.270 aguardando apreciação (77% do total).

A base de dados do CNJ não tem informações anteriores a 2020.

Apesar da disparada de casos desde 2020, o tempo médio para realização do primeiro julgamento em casos de injúria diminuiu no Brasil. Em 2020, demorava-se 628 dias (1 ano e 7 meses). Em 2023, 502 (1 ano e 4 meses), ainda segundo o CNJ.

Neste ano, o CNJ instituiu um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de julgamento com perspectiva racial. Segundo o órgão, o documento visa orientar a magistratura brasileira, assegurando decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, e reconhecendo as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados.