Justiça
Roberto Jayme STJ/Divulgação
O ministro Luis Felipe Salomão, natural de Salvador, na Bahia, assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028, em uma cerimônia que reunirá mais de 1.100 convidados, entre autoridades e integrantes da comunidade jurídica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença, assim como outros chefes de Poderes, governadores, ministros de Estado e magistrados de diferentes tribunais.
A posse está marcada para as 18h e será realizada em cerimônia restrita a convidados. Salomão sucederá o ministro Herman Benjamin e será o 22º presidente do STJ, enquanto o ministro Mauro Campbell Marques assumirá a vice-presidência da Corte. Os dois também passarão a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Com mais de 30 anos de atuação na magistratura, sendo 17 deles como ministro do STJ, Salomão chega à presidência com a redução do volume de processos e a aceleração da resposta judicial entre as principais prioridades.
Em 2025, o tribunal recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. O volume significa, em média, uma decisão a cada sete minutos.
A nova gestão aposta no filtro de relevância, aprovado recentemente e previsto para entrar em vigor em setembro. O mecanismo permitirá ao tribunal definir quais temas possuem relevância econômica, política, social ou jurídica suficiente para serem analisados pela Corte.
A proposta é consolidar o STJ como um tribunal de precedentes, evitando que a Corte funcione apenas como uma instância recursal. Salomão trabalhou diretamente pela aprovação do filtro e estima que a medida possa reduzir em até 45% o volume de ações que chegam ao tribunal.
Outro ponto que deverá fazer parte da gestão é o avanço do uso de inteligência artificial no Judiciário.
A preocupação de Salomão envolve a criação de mecanismos de controle e treinamento para garantir o uso adequado da ferramenta, inclusive na análise de processos e na redação de decisões.
A administração do tribunal também terá de lidar com questões disciplinares envolvendo ministros. Após o afastamento e pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio e importunação sexual, existem casos relacionados a venda de sentenças e suposta atuação para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do STJ.
Aos 63 anos, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e chegou ao STJ em 2008. Antes de integrar a Corte, construiu carreira na magistratura e no Ministério Público.
Ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de ter exercido o cargo de promotor de Justiça em São Paulo.
No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado, desde sua posse até 2022. Naquele ano, assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerceu até 2024, quando passou à vice-presidência do tribunal. Salomão também integra a Corte Especial.
O ministro foi relator de casos históricos no STJ, entre eles o que tratou do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuou na propaganda eleitoral das eleições presidenciais de 2018 e como corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.
Salomão também teve participação em mudanças na legislação brasileira. Ele presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável por propor as leis que ampliaram a arbitragem e criaram a mediação no país, as Leis 13.129/2015 e 13.140/2015. Também comandou a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o novo presidente do STJ é pós-graduado em Direito Comercial. Ele é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio, e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes.
Salomão é autor de livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil.
A cerimônia de posse de Salomão e Campbell será realizada no plenário do STJ, com mais de 1.100 convidados. O presidente Lula e outros chefes de Poder confirmaram presença. Também são esperados governadores, ministros de Estado e magistrados de outros tribunais.
Na solenidade, além de Salomão, discursarão o ministro Francisco Falcão, em homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Diante do número de convidados, os novos dirigentes decidiram dispensar o tradicional ritual da fila de cumprimentos. Ao final da cerimônia, a saudação será coletiva.
Salomão e Campbell foram eleitos pelo Pleno do STJ em 14 de abril, por aclamação, para comandar o tribunal e o Conselho da Justiça Federal no biênio 2026-2028. Salomão assume o posto que era ocupado por Herman Benjamin, enquanto Campbell deixa a Corregedoria Nacional de Justiça para ocupar a vice-presidência da Corte.
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