Barroso afirma em Plenário que apuração sobre instigadores e mentores de atos golpistas está perto da conclusão; saiba mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (14) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 está perto de ser concluída e encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a revista eletrônica Consultor Jurídico, no intervalo da sessão do Plenário, os jornalistas tiveram a informação. Barroso comentava o atentado ocorrido em frente ao Supremo na noite de quarta-feira (13), quando um homem jogou bombas contra o STF e depois deitou sobre um dos artefatos e se matou.

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“Está em boa hora de nós conseguirmos concluir essa investigação, que é complexa, com muitas testemunhas. Conversei recentemente com o ministro Alexandre de Moraes e com o diretor-geral da PF [Polícia Federal], e acho que nós estamos perto do fim para esse material ser entregue ao PGR [Procurador Geral da República], que aí, sim, vai verificar a quem há prova, e a quem não há prova.”

O ministro comentou ainda sobre o projeto em andamento no Congresso de anistia a condenados e investigados por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. Um dos possíveis beneficiados, caso a proposta avance, é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de financiadores dos atos. Para Barroso, é estranho falar em anistia para pessoas que ainda não foram condenadas.

“A anistia é uma discussão própria do Congresso. Mas geralmente não se anistia antes de sequer ter julgado. É preciso responsabilizar, porque se não, nas próximas eleições, quem perder vai fazer o mesmo. E aí a gente naturaliza o absurdo”, disse o ministro.

“É preciso parar para relembrar o absurdo que foi milhares de pessoas articuladas invadindo os prédios do STF, do Congresso e o palácio da Presidência. A normalização disso é um absurdo total. A anistia antes mesmo da condenação parte do pressuposto de que não aconteceu nada grave, nem relevante.”

Nesta quinta (14), um pouco mais cedo, na abertura da sessão do Plenário, Barroso afirmou que atentados como o que ocorreu na noite de quarta são incentivados pela naturalização de ataques à democracia e ao Supremo.

“Onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência? Estamos importando mercadorias espiritualmente defeituosas de outros países que se desencontraram na história”, questionou e ponderou o presidente da Corte. 

Segundo o ministro, a sociedade brasileira é plural e dá lugar a conservadores, liberais e progressistas. Porém, não há lugar, afirmou ele, para quem não respeita as regras democráticas.