Justiça
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu às críticas que foram feitas em um artigo da revista The Economist, que afirmava que o ministro Alexandre de Moraes tem "poderes excessivos" e que o tribunal vem enfrentando "crescentes questionamentos". A resposta do STF foi dada neste sábado (19) e foi assinada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
“A abordagem dada na matéria corresponde mais à narrativa dos que planejou o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o tribunal.
O STF também respondeu a crítica de que Barroso teria dito que o STF "derrotou Bolsonaro", afirmando que isso jamais foi dito pelo presidente da Corte.
A fala do ministro foi em julho de 2023 durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, o ministro afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
De acordo com o Estadão, o STF foi questionado na época e afirmou que a frase fazia referência ao voto popular “e não à atuação de qualquer instituição".
The Economist também afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante do povo brasileiro devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguir para a Primeira Turma do Tribunal e não para o Plenário. No texto, também são criticados os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Além disso, o STF também afirma que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o ritmo previsto nos procedimentos penais, que determinam que estes casos tem de ser analisados pelas turmas e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, destaca a nota assinada pelo ministro.
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