Justiça anula condenação por incêndio na boate Kiss e acusados são soltos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS ) decidiu, nesta quarta-feira (3), anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013.

Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado.

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Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri em um julgamento que durou dez dias. Com a decisão, todos serão soltos. O Ministério Público do Estado criticou a anulação e diz que vai recorrer.

Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar.

Os advogados pediram a anulação do julgamento por causa da escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto considerada por eles como "parcial", entre outros motivos.

Réus condenados de 18 a 22 anos de prisão
Em dezembro do ano passado, as penas foram lidas pelo juiz Orlando que considerou "elevada a culpabilidade dos réus". O julgamento ocorreu em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia. As penas foram:

Elissandro Spohr - 22 anos e seis meses de prisão
Mauro Hoffmann - 19 anos e seis meses de prisão
Luciano Bonilha - 18 anos de prisão
Marcelo de Jesus - 18 anos de prisão

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