Briga de sócias na Eldorado terá decisão crucial em julho

Após quatro anos, a disputa entre J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) pelo controle da Eldorado Brasil terá um novo julgamento crucial, em julho. A Justiça vai se posicionar sobre o pedido de anulação da arbitragem feito pelos Batista, abrindo espaço para que a empresa do indonésio Jackson Widjaja assuma a produtora de celulose, ou levando o conflito de volta à estaca zero.

Apesar da decisão, os dois lados ainda poderão recorrer e prolongar a disputa de R$ 15 bilhões, que fica mais cara à medida que o tempo passa. Desta vez, porém, mesmo que o litígio se estenda.

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De acordo com o Valor, caso a decisão da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, seja contrária à J&F, o tribunal arbitral poderá ordenar a concretização da venda do controle da Eldorado. Caso a juíza decida a favor do pedido de anulação, uma nova arbitragem teria de ser iniciada se a PE não tiver sucesso ao recorrer às demais instâncias.

No ano passado, a própria juíza chegou a autorizar a transferência das ações à PE, mas a holding dos Batista conseguiu suspendê-la junto a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP.

Ainda de acordo com o Valor, “no setor de base florestal e no mercado financeiro, estima-se que a conta de perdas e danos a ser paga pelo perdedor - até agora a J&F, que foi derrotada por três a zero no processo arbitral - pode superar US$ 1,3 bilhão, considerando-se apenas a geração de caixa livre do projeto de expansão da Eldorado que não saiu do papel”.

A companhia controlada pela J&F já havia anunciado o plano de instalar uma segunda linha de produção na fábrica de Três Lagoas (MS), com capacidade de 2,5 milhões de toneladas anuais. A PE, que desembolsou R$ 3,8 bilhões por 49,41% da Eldorado, também pretende levar adiante o projeto e desde 2018 tem buscado terras para plantio e fornecedores de madeira naquela região do Estado, apurou o Valor.

No pedido de anulação da arbitragem, a holding dos Batista fez sérias acusações à sócia e ao procedimento em si, de conflito de interesse por parte de árbitros a hackeamento e espionagem.

A J&F informou em nota que “confia que a Justiça garantirá seu direito ao devido processo legal: justo, imparcial e equilibrado”. “Legitimar essa arbitragem seria admitir como válidas a espionagem da parte adversária e de seus advogados, além da violação ao dever de revelação dos árbitros, o que destruiria a credibilidade do instituto da arbitragem no Brasil”, acrescentou.