'Canoa furada', diz ex-presidente da OAB-BA sobre mudança na forma da eleição do Quinto Constitucional

Ex-presidente da OAB e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia se manifestaram contra a mudança | Divulgação/OAB BA

Publicado em 29/11/2024, às 17h41 - Atualizado às 19h16 Gabriela Domingos

O advogado Durval Ramos Neto e ex -presidente da OAB-BA se manifestou na sessão da OAB-BA, realizada nesta sexta-feira (29), sobre a mudança na forma de eleger o Quinto Constitucional. Além dele, Antônio Menezes, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, também disse não concordar com a mudança.

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"Eu ousaria dizer que esse projeto é o que se poderia dizer, com todo o respeito, uma canoa furada. Por que uma canoa furada? Porque a canoa furada ela tem um furinho que você vai navegando, ela vai, daqui a pouco enche de água e afunda porque isso não resiste [...] ao futuro, isso não resiste a ideia da nossa democracia. Nós temos que ser coerentes ou nós somos a favor da democracia ampla e irrestrita ou nós não somos a favor da democracia ampla e irrestrita", afirmou.

Atualmente, qualquer advogado ou advogada pode se candidatar à vaga desde que cumpra os critérios pré-estabelecidos. Com a mudança, o Conselho Pleno da OAB passaria a selecionar os 12 nomes.

"Não se muda aquilo que está dando certo", concluiu Dr. Durval Ramos.

Quem também se manifestou contra a mudança foi o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Antônio Menezes. Ele disse que o assunto deveria ser "melhor amadurecido".

"Primeiro, o assunto precisaria ser melhor refletido pelo Conselho, porque isso tem uma implicação muito forte no desejo e na vontade de toda a advocacia, segundo, se for ultrapassada essa minha proposta de adiamento da decisão, eu já adianto, não é meu voto porque eu não voto, mas adianto meu entendimento de que sou contrário à ideia e sou favorável sempre a, por coerência, consulta a classe, porque eu defendo também as eleições diretas para a presidência do Conselho Federal", disse.

Dr. Menezes também explicou que a questão do poder econômico pode ser administrada e contida pela própria diretoria.

"A questão do poder econômico, ele pode ser contido por provimentos da própria diretoria. Isso é um dever em toda eleição direta, se procurar conter o abuso do poder econômico, que sempre acontece até nas eleições gerais do país. Mas isso é uma luta, é uma guerra que se trava no dia a dia para que as eleições sejam justas sem uso do poder econômico. Parece que não é a mudança do critério da indicação de uma lista sêxtupla para 12 nomes, para o Conselho selecionar, que vai resolver essa questão", pontuou.

Assista ao se7e da matina desta sexta-feira (29):