Caos cartorário: Nova delegatária assume cartório em Xique-Xique e denuncia cenário de abandono; até "pasta de documento" virou objeto de venda

A situação do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Xique-Xique, no interior da Bahia, virou alvo da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Um despacho publicado nesta quarta-feira (20), expôs um cenário caótico de desorganização, milhares de documentos parados no "Word" sem impressão e uma disputa inusitada por caixas de arquivo morto.

Tudo começou após a renúncia do antigo interino da unidade, Hervison Barbosa Soares. Para assumir a gestão, a Corregedoria designou a tabeliã Elísia Valois Alves Arouca, atual titular em Miguel Calmon. No entanto, ao receber o acervo no final de abril, a nova responsável se deparou com um verdadeiro "esqueleto" administrativo que coloca em risco a segurança jurídica da região.

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Milhares de registros "fantasmas" no Word

Em relatório enviado ao TJBA, Elísia detalhou que o cartório operava em condições alarmantes. Entre as principais irregularidades apontadas, destacam-se:

• Matrículas no limbo: Cerca de 4.000 matrículas de imóveis nunca foram impressas. Elas existem apenas em arquivos de computador (Word), sem as respectivas fichas físicas.
• Desorganização crônica: Outras milhares de folhas impressas foram encontradas simplesmente empilhadas em caixas organizadoras e sobre mesas, sem qualquer ordenação ou arquivamento adequado.
• Sumiço de folhas: Das pastas entregues, que deveriam conter as matrículas de número 1 a 2050, faltam diversas folhas na sequência. Ninguém sabe se sumiram ou se estão no meio da bagunça.
• REURB sem conteúdo: Em programas de regularização fundiária (REURB), cerca de 2.500 matrículas constam apenas com o número gerado. O texto e o conteúdo dos registros estão completamente em branco.
• Apagão digital: Há um passivo estimado de mais de 7.500 matrículas pendentes de digitação e envio para o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Cobrança por caixas de papelão e pastas "A a Z"

Se a falta de organização técnica já impressiona, a transição de bens móveis trouxe um ingrediente bizarro ao processo. Segundo a denúncia, o ex-interino colocou à venda uma lista de materiais que estão dentro do cartório.O problema é que, nessa lista, Hervison incluiu 75 caixas de arquivo morto e 100 pastas de "A a Z" com documentos oficiais e que compõem os livros obrigatórios da serventia. O antigo gestor alega que comprou os materiais com recursos próprios e que eles não entraram no livro-caixa, por isso não faria a entrega gratuita.

A nova delegatária rebateu a postura, classificando a cobrança como "estranha" e questionando como entregaria o acervo sem o invólucro para carregar os papéis. "Não se discute mobiliário ou equipamentos, mas sim recipientes indispensáveis à acomodação dos documentos", pontuou.

TJBA entra no circuito

Diante do tamanho do prejuízo e do volume de trabalho necessário para regularizar o cartório, Elísia Arouca solicitou ao Tribunal a suspensão de todos os prazos do cartório e uma tolerância de até um ano para organizar a casa.Em despacho, o juiz Assessor Especial da Corregedoria, Moacir Reis Fernandes Filho, determinou a notificação imediata do ex-interino Hervison Barbosa Soares para explicar o estado do acervo e a polêmica venda das caixas. Ambos os envolvidos têm o prazo de 10 dias para apresentar manifestações e cronogramas de saneamento ao TJBA.