Cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública oferece salário acima de R$ 12 mil na Bahia

As inscrições para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estão abertas até a próxima sexta-feira (17). Nesse sentido, a remuneração alcançaria cerca de R$ 5.522,34. Ainda assim, tem também a gratificação RTI, que pode alcançar 125% do salário base, isto é, aproximadamente R$12.242,26.

Identificada como Ouvidoria Cidadã, a medida teve início há 14 anos, durante um processo singular de união com a sociedade civil. Ela corresponde a um órgão auxiliar ao desenvolvimento da instituição, aproximando-a dos reais interesses do povo que tem na Defensoria, muitas vezes, a única via para o acesso à justiça. 

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“A Ouvidoria Cidadã da Defensoria da Bahia é uma ouvidoria diferente! Está sob o comando de um representante da sociedade civil (ouvidor/a externo/a), que também vota na composição da lista tríplice dirigida ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para escolha do/a mandatário. O/a Ouvidor/a Geral tem autonomia na condução de suas atividades, estrutura de pessoal, apoio logístico e orçamento concedido pela instituição. Exerce atividade de interesse público relevante, sendo remunerado para isso”, explica Tereza Ferreira, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). 

No mais, a Adep-BA tem como vertente estimular o engajamento de organizações sociais no processo, bem como fazer surgir candidaturas representativas dos distintos segmentos populares.

“Conclamamos o apoio de Defensores/as, servidores/as, membros instituições públicas e privadas, conselhos de direito, movimentos sociais e representantes de outras entidades de classe para que a informação sobre este processo eleitoral alcance os 417 municípios baianos. Esta medida tem um caráter pedagógico e auxilia ao fortalecimento da cidadania participativa, além de garantir uma maior legitimidade para escolha do/a Ouvidor/a”, acrescenta a presidente. 

O processo de escolha do ouvidor/a externo pode contar com a participação de organizações da sociedade civil, como forma de compor o colégio eleitoral. Junto a isso, cidadãos/ãs interessados/as, com ativismo comprovado, podem habilitar sua candidatura à vaga de ouvidor/a externo exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do e-mail: [email protected], até às 17h do dia 17 de março de 2023.