Carnaval de Salvador: Veja como vai funcionar a prisão em flagrante feita por qualquer cidadão e audiência de custódia no meio da folia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rotondano, afirmou nesta terça-feira (6) que o Judiciário estará presente nos circuitos do Carnaval com juízes de plantão, orientação ao público e atuação integrada com outras instituições. As declarações foram feitas durante um café e bate-papo com a imprensa.

A proposta, segundo ele, nasceu de forma simples, mas com objetivo claro: aproximar a Justiça da população. “Esse ano, como eu te disse, uma coisa nasceu bem empiricamente”, afirmou.

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O estande do Judiciário funcionará como ponto de acolhimento e orientação. “Olha, eu fui agredido aqui agora, onde é que eu procuro? O que é que eu faço? Onde eu devo me dirigir? Como eu posso fazer?”, exemplificou.

Haverá formulário para registro das ocorrências e encaminhamento das demandas. As audiências não serão realizadas no circuito neste primeiro momento, por limitação estrutural. Mas o presidente garantiu agilidade nos casos de prisão.

“Se for entregue logo alguém que foi preso no Judiciário, nós vamos fazer com que se conduza a audiência de custódia”, disse.

Ele explicou que a audiência ocorrerá no local habitual, mas com decisão imediata. “Acabou a audiência de custódia, ele já vai estar com uma decisão pronta para ver se foi liberado ou se vai ser encaminhado a uma unidade prisional.”

Serão dois juízes por turno, das 16h à meia-noite e da meia-noite às 8h, todos os dias de festa.

“Qualquer pessoa do povo pode determinar o flagrante”
Ao falar sobre flagrante, Rotondano fez questão de lembrar um ponto importante.

“O flagrante, se houver qualquer coisa, qualquer pessoa do povo pode determinar o flagrante, inclusive você como jornalista.”

Ele explicou: “Viu uma violação, viu uma mulher sendo violentada, espancada, você pode dizer ‘está preso’ e entregar à polícia. Você pode fazer isso, todo mundo.”

E reforçou: “Se tiver algo que esteja ao alcance do Judiciário nesse sentido, você não tenha a menor dúvida disso.”

Juiz não pode viver só no gabinete
Questionado sobre a imagem de que magistrados ficam distantes da população, o presidente foi enfático. “Eu nunca fui um juiz que viveu em gabinete.”

Segundo ele, é preciso mudar essa percepção. “O juiz não deve ficar única e exclusivamente dentro de um fórum cuidando de audiência.”

E completou: “A sociedade precisa conhecer ele, precisa saber que ele existe, precisa saber que ele é acessível, precisa saber que ele tem o dever, a obrigação de atender qualquer cidadão.”

Campanha contra feminicídio e saída com o Gandhy
No fim da conversa, o desembargador anunciou que também participará de ações na avenida. Ele confirmou presença na saída do bloco Filhos de Gandhy, na Praça Castro Alves. “Eu vou estar na abertura dos Filhos de Gandhy com a campanha Sinal Vermelho da violência doméstica, combater o feminicídio.”

A ação reúne Tribunal de Justiça da Bahia, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público e o Instituto Nós Por Elas, idealizador da campanha. “Nós queremos expandir essas ações para evitar esse crime bárbaro”, afirmou.

Rotondano disse que estará na avenida como gestor, mas também como cidadão. “Eu estarei presente na avenida sim, também como folião comum que sou, cidadão, mas também para estar junto com o nosso povo.”