Carnaval não é bagunça: Chefe do MP baiano garante que órgão vai atuar firme em todos os circuitos

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou nesta quarta-feira (4) que garantir um Carnaval seguro passa por combinar fiscalização rigorosa com ações de prevenção. Em entrevista ao BNEWS, ele apresentou o plano de atuação do Ministério Público para a festa de 2026, marcado pelo lema “Tem que respeitar”, que reforça a defesa dos direitos de foliões e trabalhadores. Segundo o chefe do MP-BA, a campanha reforça o respeito aos direitos de todos:

“O Ministério Público fiscaliza cada estrutura que é montada durante o Carnaval para evitar tragédias com suas equipes; a questão do Meio Ambiente, com a correta destinação de resíduos sólidos do Carnaval; atuação em defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes; contra qualquer tipo de Discriminação Racial, Intolerância Religiosa, em relação à população LGBTQIAPN+, em relação à defesa dos direitos das Mulheres, combatendo a violência contra elas, a violência doméstica; atuando de forma firme também, sem dúvida alguma, na questão da Acessibilidade para o deficiente físico, para o idoso”, disse o chefe do MP baiano.

Uma das novidades deste ano é a ampliação dos pontos de atendimento do MP nos principais circuitos da capital. Haverá bases fixas na Barra-Ondina e no Centro/Campo Grande, com equipes de promotores, servidores e analistas para agilizar o atendimento e responder rapidamente às demandas da população. “O objetivo é um Carnaval de paz, muita alegria e respeito aos direitos de quem está presente”, reforçou Maia.

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Durante o plantão, que ocorrerá entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o MP atuará em esquema especial com 10 promotores de Justiça diariamente, além de servidores distribuídos pelas ruas, em articulação com órgãos estaduais e municipais. Entre as ações previstas estão inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares, centros de convivência de crianças, delegacias e camarotes privados; fiscalização de acessibilidade e de pontos de apoio a ambulantes; e participação em audiências de custódia e no plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A campanha institucional será veiculada em TVs, rádios, outdoors, redes sociais e materiais de apoio, reforçando a presença do MPBA e a importância de respeitar os direitos de todos durante a maior festa de rua do planeta.