“Carnaval não é terra sem lei”, diz promotor ao anunciar atuação reforçada do MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vai entrar no Carnaval de 2026 com presença ampliada nas ruas e um recado direto aos foliões, gestores públicos e empresários da festa: "Carnaval não é terra sem lei".

Com o lema “Tem que respeitar”, a instituição lança nesta quarta-feira (4), o plano de atuação do Plantão do Carnaval, que prevê reforço de promotores, ampliação dos postos de atendimento e fiscalização permanente nos principais circuitos da capital.

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Em entrevista ao BNEWS, o promotor de Justiça Arthur Ferrari foi enfático ao definir o espírito da atuação do MP durante a folia. “Todos os direitos dos cidadãos valem inclusive no Carnaval. A folia pode ser cidadã, e o Ministério Público tem um papel fundamental nisso”, afirmou.

Neste ano, o MPBA vai instalar dois estandes fixos nos circuitos: um na Barra-Ondina, em frente ao Teatro Fares, próximo às Gordinhas, e outro no Campo Grande, na Praça do Campo Grande, este último com atendimento 24 horas. Além disso, a sede do MP, na Avenida Joana Angélica, em Nazaré, funcionará das 8h às 20h durante o período carnavalesco.

Segundo Ferrari, os postos funcionarão como porta de entrada para denúncias e demandas da população. “Receberemos notícias, atenderemos o público, e toda irregularidade que chegar até nós será objeto de investigação e atuação”, garantiu.

A atuação do Ministério Público vai além do atendimento direto. O promotor detalhou que as equipes realizam uma série de inspeções e fiscalizações antes e durante a festa. “A gente faz inspeções em unidades policiais, unidades de saúde, conselhos tutelares, centros de acolhimento de crianças filhos dos trabalhadores do Carnaval, camarotes, verificando acessibilidade e o respeito aos direitos do consumidor”, explicou.

Casos de violência contra a mulher, agressões a minorias e situações envolvendo pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica também entram no radar do MP. “Qualquer monitorado flagrado em desconformidade tem providência imediata do Ministério Público”, ressaltou.

O plano de atuação inclui ainda ações voltadas ao meio ambiente, com fiscalização da gestão de resíduos sólidos, funcionamento das centrais de catadores e cumprimento da logística reversa durante a festa. “É uma tutela ampla, que começa antes mesmo do Carnaval iniciar”, pontuou Ferrari.

Durante o plantão, que ocorre de 12 a 18 de fevereiro, o MPBA vai trabalhar em esquema especial, com dez promotores de Justiça por dia, além de servidores distribuídos nos circuitos e em articulação com órgãos estaduais e municipais. Também estão previstas participações em audiências de custódia e no plantão integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Para o promotor, o lema da campanha resume a mensagem central da atuação institucional. “Respeito às crianças e adolescentes, às pessoas com deficiência, combate à discriminação. Carnaval não é terra sem lei. Tem que respeitar”, concluiu.